Em um reviravolta da justiça, o ex-CEO do Grupo Americanas, Miguel Gutierrez, foi premiado com um habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogando o mandado de prisão anteriormente emitido contra ele. Atualmente residente em Madri, onde é protegido por sua dupla cidadania, Gutierrez vitória é apenas o mais recente capítulo de um caso em andamento.
Gutierrez foi inicialmente visado pela Operação Disclosure da Polícia Federal, que está investigando uma suposta fraude bilionária na popular rede de comércio varejista. As autoridades brasileiras acusam Gutierrez de engendrar um esquema para inflar artificialmente os números contábeis da empresa, permitindo que ele recebesse bônus de alto valor e lucrando com a venda de ações da empresa que possuía. Tal manipulação financeira teria resultando em uma fraude contábil superior a R$ 25 bilhões.
No entanto, Gutierrez rejeita firmemente as acusações, e a Justiça espanhola acabou o liberando no dia seguinte a sua prisão preliminar em 28 de junho. Desde então, ele se comprometeu a cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelas autoridades espanholas, incluindo a entrega de seu passaporte, a restrição de não deixar o país e a obrigação de se apresentar periodicamente à Justiça.
Crucialmente, o desembargador Flávio Lucas, que concedeu o habeas corpus, afirmou que existem suficientes indícios, coletados por meio de depoimentos, apreensões e quebras de sigilo bancário, fiscal e financeiro de Gutierrez e da empresa, indicando sua participação nos crimes em apuração. Contudo, Lucas concordou com o argumento da defesa de Gutierrez de que uma fuga não estava em andamento, uma vez que o ex-CEO havia deixado o Brasil quase um ano antes da implementação de qualquer medida judicial contra ele.
Enfatizando a colaboração de Gutierrez com as investigações, o desembargador Lucas também observou que o ex-CEO havia prestado depoimentos à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários por videoconferência diretamente de Madri. Com isso, fica claro que um acusado residente no exterior pode colaborar com a Justiça e, ao mesmo tempo, evitar a detenção.
Esta notável reviravolta legal dá a Gutierrez, pelo menos por enquanto, um refúgio seguro nas terras da Espanha. Contudo, permanece a possibilidade de alteração na situação cautelar do investigado se as medidas restritivas forem descumpridas em território espanhol. Os futuros desenvolvimentos neste caso certamente serão monitorados de perto tanto no Brasil quanto na Espanha.
