Ano: 2024

Estratégias Governamentais para Combater Incêndios na Amazônia

Atualmente, a Amazônia Legal, que é uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo, está sendo ameaçada por intensos incêndios…

Descriminalização de porte de maconha: Consequências e implicações legais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou implementação do recém-decidido que descriminaliza o porte de maconha para…

A Lei Maria da Penha: Uma luta constante pelo reconhecimento e aplicação igualitária.

A Lei Maria da Penha, que fez 18 anos este mês, continua sendo um marco na proteção das mulheres contra…

Chegada dos Atletas Brasileiros na Vila Paralímpica para Paris 2024

A mega competição esportiva, os Jogos Paralímpicos, se aproxima e os primeiros atletas brasileiros começaram a chegar à Vila Paralímpica…

Quartas de Final do Brasileirão Feminino: Conheça os Oito Classificados

Após um torneio recheado de emoção e competição acirrada, as definições dos oito classificados para as quartas de final do…

STF Adia Decisão sobre Constitucionalidade do Trabalho Intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na última quarta-feira, a decisão sobre o julgamento da constitucionalidade do contrato de trabalho…