Descriminalização de porte de maconha: Consequências e implicações legais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou implementação do recém-decidido que descriminaliza o porte de maconha para…
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- 21 de agosto de 2024
A Lei Maria da Penha: Uma luta constante pelo reconhecimento e aplicação igualitária.
A Lei Maria da Penha, que fez 18 anos este mês, continua sendo um marco na proteção das mulheres contra…
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- 21 de agosto de 2024
Chegada dos Atletas Brasileiros na Vila Paralímpica para Paris 2024
A mega competição esportiva, os Jogos Paralímpicos, se aproxima e os primeiros atletas brasileiros começaram a chegar à Vila Paralímpica…
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- 21 de agosto de 2024
Quartas de Final do Brasileirão Feminino: Conheça os Oito Classificados
Após um torneio recheado de emoção e competição acirrada, as definições dos oito classificados para as quartas de final do…
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- 21 de agosto de 2024
STF Adia Decisão sobre Constitucionalidade do Trabalho Intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na última quarta-feira, a decisão sobre o julgamento da constitucionalidade do contrato de trabalho…
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- 21 de agosto de 2024
Supremo busca transparência: Dino encaminha lista de supostas irregularidades à PGR
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma lista…